Anatel terá que enviar boletos das taxas de fiscalização
Publicado 03. Mar, 2011 por PY2JF - João Roberto como Notícias
Por PU6ZAA – Enrique Daniel Figueredo.
Recebemos hoje oficio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE SERGIPE em resposta a nossa reclamação pela falta de envio, por parte da ANATEL, dos boletos de pagamento do TFFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento – e do CFRP – Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública -.
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE SERGIPE sensível com a reclamação e achando-a pertinente envio a mesma para Brasília onde a ANATEL terá que esclarecer o porque do NÃO ENVIO DOS BOLETOS por correio aos CLIENTES que se utilizam do espectro Radioamadorístico e das Faixas do Cidadão e que pagam suas obrigações em dias.
Dessa maneira, mais uma vez, Sergipe toma a iniciativa, assim como o fez com o PLC, para evitar que Radioamadores e Operadores da Faixa do Cidadão sejam lesados em seus direitos constitucionais.
Aguardamos agora que a LABRE NACIONAL, através de seus dirigentes, se posicione e ACOMPANHE A AÇÃO QUE SERÁ PROMOVIDA PELO MP FEDERAL.
Sugiro que divulguem os fatos para que outros colegas posam tomar a mesma iniciativa e reforçar esse nosso pedido.
COMO CONSEQUÊNCIA DE ALGUMAS INFORMAÇÕES DESENCONTRADAS, QUERO ESCLARECER QUE NÃO FOI A LABRE/SE QUE TOMOU ESTA INICIATIVA E SIM O RADIOAMADOR DANIEL – PU6ZAA.
Daniel PU6ZAA
Mar 4th, 2011
Agradecemos a divulgação desta importante noticia sobre os boletos que não foram enviados. Inúmeros colegas estão sendo prejudicados por esta arbitrariedade. Reclamar não esta proibido. E se a reclamação for justificada e melhor ainda!
Ademir Freitas Machado
Mar 23rd, 2011
Já recebí o meu. Tentei baixá-lo diretamente do portal da Anatel (tenho senha para algumas áreas) e não conseguí. Agora é só pagar e ficar feliz até março de 2011. 73
Claudio
May 20th, 2011
É importante sabermos que alguem se preocupa em que as coisas sejam feitas da maneira certa, mas ao mesmo tempo ficamos tristes ao saber que a defesa dos radioamadores, que deveria ser feita pela LABRE, pois afinal é para isso que ela existe, acaba sendo feita pelos próprios radioamadores. Chega dos órgãos governamentais fazer o que querem sem nenhuma constestação.
Paulo
Feb 23rd, 2012
gostária de saber se os tfff do ano de 2012 foi enviados pra vcs ,pois aq no sul continua o mesmo os radios amadores e 11 metristas tem q empremir os boletos do tfff pois tem pessoa q não te conhecimento de informatica 73/51 á todos…